Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Plenário julgará diretamente o mérito de ADI contra dispositivo da Lei das Eleições

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Ré aprovada em vestibular pede HC para frequentar aulas

Condenada a 6 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto não consegue autorização judicial para ir às aulas

Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator

O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator, pertencente à massa falida da Empresa Gyotoku, localizada na cidade de Suzano (SP).

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Mantida suspensão de pagamentos de indenização extraordinária para vereadores mineiros

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

O pleito da empresa foi aceito e a licença ambiental concedida.

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso